Júlio Alberto Carneiro Pereira, nascido em 2 de Julho de 1953.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas); Mestrado em Estudos Chineses.
Formação complementar:
Curso de Língua e Cultura Chinesa.
Percurso Profissional:
- Delegado do Procurador da República nas comarcas de Fafe, Praia da Vitória e Macau (1980-1992);
Alto-Comissário Adjunto contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa, de Macau (1992-1995);
Procurador da República nas Varas Criminais do Porto (1995-1997)
Director -Geral Adjunto do Serviço de Informações de Segurança (1997-2000);
Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (2000-2001);
Director -Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2001-2003);
Procurador-Geral Adjunto -Inspector do Ministério Público (2003-2005);
Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (desde 2005).
Louvores:
- Pelo Alto-Comissário Contra a Corrupção e Ilegalidade Administrativa, de Macau, em 22 de Novembro de 1995, publicado no B.O. de Macau, de 29 de Novembro de 1995;
- Pelo Ministro da Administração Interna, em 01 de Agosto de 2000, publicado no Diário da República, II Série, de 10 de Agosto de 2000;
- Pelo Ministro da Administração Interna, em 03 de Abril de 2002, publicado no Diário da República, II Série, de 19 de Abril de 2002;
- Pelo Ministro da Administração Interna e Secretário de Estado da Administração Interna, em 11 de Dezembro de 2003, publicado no Diário da República, II Série, de 09 de Janeiro de 2004.
Trabalhos e conferências:
- Estratégias anti-corrupção na Região Ásia-Pacífico, Revista Justiça e Transparência, 1995;
- Comentário à Lei Penal Chinesa, Livros do Oriente, 1996;
- República Popular da China: Significado Político e Impacto Económico da Revisão Constitucional de 15 de Março de 1999 – Comunicação apresentada em 22 de Abril de 1999, no I Congresso Portugal-China, organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- Racismo e Crime – Comunicação apresentada em 17 de Outubro de 2001, no Seminário Internacional “Cultura e Segurança”, organizado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI);
- Direito à Emigração e Imigração com Direitos – Comunicação apresentada em 26 de Janeiro de 2002, no Colóquio sobre “Justiça, Trabalho e Igualdade”, organizado pela MEDEL (Magistrats Européens pour la démocratie et les libertés), Revista do Ministério Público nº 90;
- Trafficking in human beings. A survey of the various approaches to a global fight – Comunicação apresentada na Aula Magna da Universidade Pontifícia de Roma, na Conferência International “L’Esclavage au XXI siècle – Droits de l’homme et traite des êtres humains”, organizada pelo corpo diplomático acreditado na Santa Sé;
- Algumas Questões Relativas ao crime de Corrupção Passiva para Acto Lícito, Boletim do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), de Macau (Dezembro de 2002);
- Crime e Castigo na China Imperial, Boletim da Ordem dos Advogados nº 23, Novembro-Dezembro de 2002;
- O Crime de Riqueza Injustificada e as Garantias do Processo Penal, Boletim do Comissariado contra a Corrupção, de Macau (Setembro de 2003);
- A Quarta Geração de Líderes Face ao Legado Político de Jiang Zemin – Comunicação apresentada em 21 de Janeiro de 2004, na VII Semana Cultural da China, organizada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
A Pena de Morte na República Popular da China, Revista do Ministério Público, n.º 99; - Crimes Funcionais (textos seleccionados sobre integridade) – edição bilingue (chinês/português), do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau, Novembro de 2005;
- Lei Penal da República Popular da China, uma abordagem histórico-política, Almedina, 2007;
- Segurança Interna: o mesmo conceito, novas exigências, RevistaSegurança e Defesa, n.º 3, Maio-Julho de 2007.
- Direito de Estrangeiros [ Co-autor ], Coimbra Editora, 2008.